Voto Eletrônico, Voto Seguro?

quinta-feira, outubro 12

Imprensa ignora polêmica sobre confiabilidade do voto eletrônico

Por Carlos Castilho (*)

Acaba de ser lançado nos Estados Unidos o livro Brave New Ballot (A Admirável Nova Urna ) que rebriu uma discussão interrompida desde a confusa reeleição de George W. Bush em 2004 sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas desenvolvidas pela empresa Diebold, que no Brasil está associada à nacional Procomp.

O professor de Ciências da Computação na Universidade John Hopkins (Maryland, EUA) Aviel Rubin resume no seu livro as experiências com o funcionamento de urnas eletrônicas fabricadas pela Diebold iniciadas em 2002, quando foi o primeiro cientista no mundo a afirmar que o sistema criado pela empresa norte-americana não era confiável porque apresentava falhas capazes de comprometer sua confiabilidade.

A principal dúvida levantada por Aviel Rubin e sua equipe de pesquisadores é sobre a impossibilidade de recontagem de votos em caso de resultados muito apertados ou quando houver contestação das apurações por algum candidato. Nestes casos só a justiça eleitoral pode resolver a pendência, coisa que já aconteceu nos Estados Unidos em 2004, sem que as suspeitas de fraude na votação presidencial na Flórida tenham sido eliminadas até hoje.

O engenheiro eletrônico Aviel Rubin começou a se interessar pela segurança das urnas eletrônicas em 2002 quando elas foram introduzias no distrito de Baltimore, onde ele residia e servia também como mesário em eleições locais. Um ano depois ele publicou os resultados da pesquisa feita por uma equipe da Universidade John Hopkins, coordenada por ele, onde entre outras coisas, os investigadores conseguiram invadir a unidade central de processamento do sistema eleitoral eletrônico usando uma prosaica chave de um frigobar de hotel.

Rubin foi acusado de tentar abalar os princípios da democracia e do voto, perdeu seu emprego na universidade e foi colocado sob suspeita de ter agido por influência de uma empresa concorrente da Diebold.

Aqui no Brasil, a Diebold está associada à Procomp e domina 60% do mercado de automação bancária do país, fornece os equipamentos eletrônicos usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, e tem planos de exportar entre 20 a 30 mil urnas para países da América Latina como Costa Rica, Chile, Peru, Angola, Portugal e Equador. Nada menos que 40% do faturamento da Diebold no Brasil vem de contratos com o governo federal.

A falta de transparência na questão do voto eletrônico é também o tema de outro livro lançado este ano ano Brasil. Fraudes & Defesas no Voto Eletrônico foi escrito pelo engenheiro informático Amilcar Brunazo Filho e pela advogada Maria Aparecida Cortiz. A mesma preocupação está no site Voto Seguro criado em 1997 por um grupo de engenheiros, advogados, jornalistas e analistas de sistemas para investigar a confiabilidade do voto eletrônico.

Os dados levantados pelos pesquisadores tanto aqui como no exterior não chegam a invalidar o uso do voto eletrônico mas fornecem argumentos suficientes para a imprensa e a sociedade passarem a se preocupar com um novo sistema de votação, que até agora tem se caracterizado pela opacidade e pela ausência de mecanismos de verificação dos sufrágios.

Até agora nenhum dos grandes jornais e redes de TV do Brasil abordou a questão levantada pelos dois livros e pelos questionamentos de especialistas em segurança de sistemas eletônicos. O caso de desvios de dinheiro em transações bancárias online, as violações da privacidade no Orkut e a pedofilia online frequentam assiduamente as manchetes da imprensa, mas a questão eleitoral continua uma espécie de tabu. Não se sabe se por questões políticas ou por um eficiente lobby dos fabricantes.

Vocês já imaginaram o que pode acontecer se a diferença de votos entre Lula e Alkimin no segundo turno for mínima?