As urnas eletrônicas e a zerézima

Por Davi Castiel Menda, matemático de Gravataí (RS)

"Hecha la ley, hecha la trampa." ditado popular.

O Titanic, em sua viagem inaugural, ao zarpar de seu porto de origem, ostentava o título de insubmergível, e era tanta a autoconfiança do engenho humano, que os jornais da época afirmaram que "Nem Deus poderia afundar esse navio". Bill Gates, o papa da informática, em 1981, nos brindou com a pérola "640 kb de memória é mais do que suficiente para qualquer um". Thomas Watson, presidente da IBM, em 1943: "Penso que há talvez no mundo um mercado para cinco computadores". Mas a campeã das afirmações estapafúrdias deva ser creditada a Charles Duell, Diretor do Departamento de Patentes dos Estados Unidos, em 1899: "Tudo que podia ser inventado, já o foi", propondo inclusive o fechamento dos escritórios que dirigia. Pelos exemplos, concluímos, já no início do artigo, de que afirmações exageradamente desmedidas tendem, com o passar do tempo, a mostrar-se equivocadas, quando não beirando ao ridículo.

Implantada no Brasil em 1996, a votação eletrônica, segundo o TSE, baniu de vez a possibilidade de fraude eleitoral, com a afirmação dogmática de que o sistema é seguro, indevassável. Entretanto, estas condições até hoje são questionadas por estudiosos, programadores, os próprios partidos, e porque não, por boa parcela da população brasileira.

Alguns defensores das urnas eletrônicas, na ânsia de afirmar que o sistema é infalível, declaram com ares de ufanismo simplório que o Brasil, ao comercializá-las para outros países, está exportando democracia(!), embaralhando comércio e tecnologia com patriotada. Paulo Gustavo Sampaio Andrade, editor do site Jus Navigandi, traduz de forma muito simples e direta a opinião de quem põe em dúvida a assertiva governamental: "Se o sistema eletrônico eleitoral é imune a fraudes, considerada uma suposta perfeição técnica e a natureza biológica das pessoas envolvidas" - compara ele - "o sistema financeiro já teria adotado o projeto e contratado as pessoas que criaram e utilizam o sistema eleitoral eletrônico para pôr fim aos inúmeros golpes existentes, por exemplo, nos caixas eletrônicos e nos bancos via internet".

A desconfiança baseia-se em dois pontos cruciais. O primeiro, é saber se realmente o voto digitado a um determinado candidato é realmente computado e creditado a ele. O segundo questionamento é a probabilidade de violação da identidade do eleitor, a exemplo do acontecido em recente episódio no Senado, quando determinado grupo teve acesso a quem votou em quem.

O Eng. Amílcar Bruzano Filho, um especialista na área, compara a urna eletrônica à "uma máquina de votar inauditável, uma verdadeira caixa preta da qual nenhum partido político, fiscal ou auditor externo ao TSE, jamais teve acesso para conferir sua integridade". E complementa Bruzano: "o que o TSE chama de auditoria é colocar alguém em frente à urna. Isso não é o processo de exame de um sistema, mas um artifício. Um show".

O povo em geral - onde eu me insiro - pouco acesso tem ao assunto, mas pesquisando, toma-se conhecimento de que existem dois Sistemas Operacionais vigentes: o VirtuOs (que pertence a uma empresa privada) e o Windows CE, com mais de seis mil programas e dois milhões de linhas de código, tornando muito difícil a sua análise, se é que estão disponíveis. Esta falta de transparência é que compromete o primeiro pilar de um legítimo processo eleitoral: a votação.

Os outros dois são a apuração e a fiscalização. A fase de apuração nos remete às eleições de 1982 no rio de Janeiro e a famigerada Operação Proconsult, nome da empresa encarregada de proceder à apuração e que teve como objetivo "virar" os resultados de uma eleição já ganha por Leonel Brizola sobre o candidato do Governo federal na época, Moreira Franco. A sistemática consistia em sonegar os resultados da capital (dois terços do eleitorado), onde Brizola alcançara 70% dos votos, e só divulgar uma média da apuração no interior do estado, onde Moreira era majoritário. Não fosse a pronta intervenção de Brizola, exigindo falar à nação pela Rede Globo - que insistia em divulgar a vitória de Franco - a história seria diferente. Quanto à fiscalização, é totalmente inócua - se é que existe - fator que provoca a incredulidade no sistema.

Existem n maneiras possíveis de fraude na votação, o TSE tem a obrigação de conhecê-las e toda a comunidade digital espera que as coíba com sucesso, mas nada impede de enumerá-las: clonagem de urnas; engravidamento da urna, com mesários em conluio na ausência de fiscais; fraude na apuração, já que o boletim de urna impresso quando do encerramento da eleição nem sempre é entregue ao fiscal; possibilidade de fraude no programa implantado na urna; adulteração dos programas originais implantados nas urnas; e por último, o maldito vírus - e por trás dele os crackers - que tanto mal tem causado em todas as áreas de atuação onde o computador está presente.

Mas afinal, o que é zerézima, presente no título deste artigo? È o neologismo criado pelos técnicos do TSE para indicar que cada candidato, no início do processo eleitoral, tem na verdade zero votos. É a garantia de que todos partem realmente do zero. Lamentavelmente, não é garantia nenhuma, já que qualquer programador, mesmo principiante, sabe perfeitamente que é possível digitar algo, a impressora reproduzir este algo, mas armazenar "o que se quer" na memória do computador. É uma pena que toda a garantia que o TSE nos ofereça seja apenas a zerézima, ou seja, zerézima garantia.