Voto Eletrônico, Voto Seguro?

sábado, julho 15

Tempos modernos

Fala sério...

A nossa Justiça Eleitoral afirma enfaticamente, na sua propaganda oficial, que as urnas-e brasileiras são seguras. Mas, não permite que se faça qualquer demonstração que prove o contrário. Os chamados Testes de Penetração.

Amilcar Brunazo Filho, em um de seus artigos sobre o assunto, afirma que, nos idos de 1934 (é mil novecentos e trinta e quatro, mesmo), ainda respirando os ares de sua fundação em 1932 para moralizar o processo eleitoral, que então tinha a fama de regularmente fraudado pela "Política do Café com Leite" e pelo "voto a bico de pena", registrou-se um caso que enriqueceu sua história.

No então denominado Tribunal Regional de Justiça Eleitoral de São Paulo houve uma licitação para a confecção de urnas de aço (2.000 urnas). A licitação foi ganha pelo Lyceu de Artes e Ofícios. Quando as urnas foram apresentadas houve denuncia de que era possível abrir as urnas com uma técnica pouco conhecida: a chave do tipo "micha".

O então diretor da Escola de Polícia, Moysés Marx, que acompanhara o projeto das novas urnas foi designado para proceder às investigações e criou-se uma Comissão de Investigação composta por técnicos de renome como Luis Ignácio de Anhaia Mello e outros da Escola Politécnica da USP.

A Comissão decidiu pela realização de um teste oficial sobre a segurança daquelas urnas, até então ditas "invioláveis". Hoje o teste seria chamado de "Teste de Penetração" e consistiu em se levar ao Tribunal o cidadão que dizia saber abrir a urna sem deixar vestígios e permitir-lhe demonstrar o que afirmava.

O teste teve sucesso. Uma falha de segurança foi encontrada, o que levou ao aperfeiçoamento posterior do mecanismo de tranca das urnas.

Dentro do espírito de transparência que levou à criação da Justiça Eleitoral em 1932, todo o desenrolar deste evento foi devidamente registrado, dia após dia, no Diário Oficial da época.

Eram tempos em que vigorava o Princípio de Transparência da Coisa Pública no processo eleitoral!

Em algum momento de nossa história, a transparência foi substituída pelo obscurantismo; a verdade deu lugar à mentira e à omissão e o desgoverno foi instituído. Esta história que não nos é contada na escola não é recente. Houve um momento em que alguém descobriu que poderia burlar o outro em proveito próprio. Descobriu que, assim agindo, nada de concreto aconteceu. Apenas um certo peso na consciência que, com o tempo, foi incorporado ao repertório, nada exemplar, dos ato normais. Afinal, Darwin já disse algo assim sobre a evolução das espécies.

Tempos modernos estes.